Sendas condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por acusação indevida de furto

A Sendas terá que pagar R$ 7 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente acusada indevidamente de furto de duas canetas.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

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Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

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CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT